Que gênero de identidade?

Airton Freire*

Em razão de recentes dicussões acerca do tema “Identidade de Gênero”, cabe aqui algumas considerações a respeito.

A estruturação psíquica de uma criança passa pelo tema da identificação a uma das figuras parentais no período que vai de 0 até 05 ou 06 anos de idade.

A criança possui uma estrutura psíquica (isto incluiu sua identificação sexual) que vai sendo amadurecida com o passar do tempo, a depender de como ela vai elaborando e organizando as inscrições que sobre ela se fazem a partir do desejo parental. O que isso quer dizer? Se a matriz identificatória da criança (pai ou mãe) estiver borrada em sua própria imagem, que captura de percepção terá a criança dessa mesma imagem? Qual o estatuto da identificação que daí sugirá? A questão está, primeiramente, em ter claro o que conduz à definição da estruturação psíquica da criança. Esta deveria ser a questão central a ser debatida nessa questão de identidade. Percebe-se, contudo, que pelo viés exclusivo do tema sexualidade o tema vem sendo debatido. Ora, a sexualidade infantil há de ser acompanhada e protegida – ela é parte da estruturação psíquica do “enfans” ainda em formação – ao invés de se debater o operacional de se disponibilizarem “banheiros para meninos e meninas igualmente”, de sorte a que um e outro possam escolher o banheiro, posteriormente, segundo sua orientação sexual”. Que estrutura possui uma criança para fazer escolha de um banheiro, no pressuposto de que esta escolha diz de sua preferência sexual? Não se vê que isto é algo complemente destituído de respaldo psicanalítico, qualquer que seja sua abordagem clínica? Outra deveria ser a abordagem do tema. A lei a ser votada e/ou promulgada em Casas Legislativas seria a de garantir à infância seu curso natural de desenvolvimento em sua estruturação e maturidade psíquica. A Lei a ser tratada, a que conta para a estruturação psíquica da criança, é a que permite a simbolização da Lei paterna (“não dormirás com tua mãe”), matriz da simbolização por onde a criança se tornará sujeito de seu próprio desejo. Uma estruturação familiar em muito ajuda nesse processo de maturidade psíquica da criança. Não é uma lei a ser promulgada que resolverá esta questão. A promulgação da lei escrita já nascerá borrada se, nos sujeitos agentes, não estiver inscrita.

Querer que a criança, com o passar do tempo, decida, ela própria, se será hétero ou homo também é algo sem suporte em nenhum pensamento psicanalítico. Isto é tão fantasioso quanto ilusório e carente de respaldo de qualquer sentido.  Mas, fala-se sobre identidade, sem que, ao menos, saiba-se que isto pressupõe falar, antes, de  identificação.

Para que haja uma identificação com uma das figuras parentais, é preciso falar da lei de interdição paterna, essa é a lei que estrutura a psique da criança masculino ou feminino. É preciso considerar esse elemento como constitutivo da estrutura psíquica de uma criança, sem o qual a discussão sobre esse tema passaria ou resvalaria para o âmbito emocional ou de qualquer outra natureza, que pouco ajudaria na elucidação da questão.

Existe um desejo parental que antecede o próprio nascimento da criança. Isto quer dizer o que? Que, antes mesmo que a criança tenha existência física, existe todo um desejo sobre o filho ou a filha. Esse desejo passa pela estrutura do pai ou da mãe que, fazendo uso de toda uma ordem significante, vai localizar a criança em determinado lugar na constelação familiar quando ela vier a este mundo. Com isso, quero dizer, precisamente, que uma criança, ao nascer, é posta lugar, no seio da família, e esse lugar é determinado pelo desejo parental. Qual desejo? O desejo, estruturado ou não estruturado, que o pai ou a mãe tenha acerca de sua própria sexualidade, fará da criança o objeto de seu desejo. Essa relação que se dá, incialmente, pela via do imagiário dos pais, precisa ser simbolizada; senão, alienado em si mesmo, o desejo parental fará da criança um objeto a suprir sua própria falta. Passa por aí a identificação a uma das figuras parentais e aquisição da criança de sua própria identidade.  Com isso, a estruturação psíquica da criança, passando pela interdição paternal (lei de castração simbólica: “não terás um filho de teu pai; não possuirás tua mãe”) é a que torma a criança capaz de identificar-se com a figura de homem ou de mulher. Agora, sinceramente, diga-me: O que isto tem a ver e com qual finalidade, tratar da questão da sexualidade infantil como está sendo tratada? Quando se diz, por exemplo, que uma criança vai receber iguais informações acerca de ser hétero ou ser homo, de usar banheiro masculino e feminino, ao mesmo tempo, no suposto ou pressuposto ou no proposto de que, no futuro, possa ela, livremente, fazer a sua escolha sexual… isso é uma medida tão carente de sustentação analítica, tão sem respaldo quer seja na psicanálise quer na sociologia, quer na educação quer seja em qualquer outra ciência, que chega ao paroxismo do extravagante. A escolha do que virá a ser o objeto da escolha sexual de uma criança, quando se tornar um adulto, não passa pelas medidas em vias de se tornarem lei. Repito: a lei de que se trata é a lei paterna, a que marca pela interdição simbólica do desejo de tudo ser ou ter. Então, surge minha pergunta: se o assunto é o da identificação de gênero, de que gênero de identificação se trata? As medidas em curso de serem aprovadas atendem, precisamente, a que?

Excelentíssima presidenta, senhores congressistas, informar-se melhor sobre o assunto ajuda a melhor debate e, só depois, a aprovar e a promulgar Leis que tenham respaldo científico e da sociedade.

Espero ter ajudado a esclarecer e a colaborar na elucidação do tema com alguns poucos elementos, matéria de reflexão.

Muitíssimo obrigado,

o Pe. Airton Freire.

*Airton Freire é psicanalista e padre da Igreja Católica, Diocese de Pesqueira, Pernambuco.

“Um só é o Maior; o outro, sempre o menor. O tom vem pelo sol menor; mas a regência é em Sol Maior. Sou o menor; ele, é o maior. Em mim, por ser menor, surge o que aponta onde está Ele, o Maior.” (Pe Airton Freire)

Conheci Eduardo Campos desde a época de seu avô, Miguel Arraes de Alencar, amigo de meu pai.

Dois dias depois de sua partida, recebi uma mensagem de sua cunhada, Tânia, pelo whatsapp, perguntado-me: “Padre Airton, por que Deus fez essa presepada com Eduardo?”. Respondi: “Quem fez essa presepada precisa explicar bem porque fez”.

A história vai continuar. Talvez nunca saibamos, ao certo, o que, como e porque aconteceu. Emerge disso tudo, contudo, uma certeza: Eduardo nos mostrou algo a ser feito. Deixou-nos um dever de casa a cumprir. O Brasil tem urgência de mudar.

Por um mutirão de pessoas iniciada, a Obra precisa ser concluída, após a descontinuidade sofrida. Esse é o dever de casa.

O Brasil encontrar alguém que ame o Brasil.

É urgente.

Em frente.

Enfrente!

Pe. Airton Freire